O Instituto das Águas do Paraná informou que está pronto para iniciar o trabalho de limpeza pública nos municípios, a partir de 1º de dezembro, com ações prévias de roçada e retirada de caliça de obras nas residências, limpeza e varrição de ruas, praias e trilhas. A partir de 15 de dezembro começam a trabalhar as equipes de coleta de lixo domiciliar e de material reciclável, bem como nas ações de conscientização ambiental.
Serão instaladas 1,2 mil lixeiras ao longo da orla paranaense. As empresas contratadas irão empregar 550 pessoas nos trabalhos. O Águas Paraná está investindo R$ 10,1 milhões na coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos e outros R$ 2,1 milhões em uma licitação para obras de limpeza e desassoreamento de rios, córregos e canais da região, para prevenção contra alagamentos.
O Instituto Ambiental do Paraná, em parceria com o Águas Paraná e Secretaria do Meio Ambiente, vai desenvolver atividades de orientação e educação ambiental no Litoral e nas costas Oeste e Norte do Estado. O instituto também preparou um programa de visitação de parques estaduais e outras unidades de conservação e vai fiscalizar questões ligadas à flora, fauna e restinga e áreas de mar aberto. O IAP novamente ficará responsável pela análise e divulgação das condições de balneabilidade da água em 23 pontos de coleta no Litoral.
Fonte: AEN
Edição: Correio do Litoral.com
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terça-feira, 29 de novembro de 2011
IAP passará a monitorar qualidade da areia neste verão
Boa notícia para o litoral do Paraná. Que a areia seca tem contaminação, isso é sabido, haja visto que testes realizados em outros balneários já comprovaram isso, como podemos ver no final da reportagem do jornal Correio do Litoral abaixo:
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) iniciou no dia 21 um projeto piloto de monitoramento da qualidade da areia seca nas praias do Litoral.
O objetivo é desenvolver um trabalho semelhante ao realizado com a água do mar.
A pesquisa busca monitorar os índices microbiológico e parasitológico das areias do Litoral, atendendo o artigo nº 8 da Resolução Conama 274/00 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – que recomenda a avaliação das condições das praias para futuras padronizações. Para isso, usa-se como referência o trabalho de mestrado “Aspectos microbiológicos da qualidade sanitária das águas do mar e areia das praias de Matinhos, Caiobá e Guaratuba – PR”, da funcionária do IAP Sumaia Andraus, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Paraná.
Segundo o trabalho, a contaminação das areias é proporcional à contaminação das águas. O estudo aponta que não é necessário monitorar a areia úmida, uma vez que sua qualidade melhora quando não há contaminação da água e movimento das marés.
“A cada ano, o número de residências, prédios e banhistas aumenta no Litoral. É necessário, portanto, um projeto global envolvendo as secretarias do Meio Ambiente e da Saúde, IAP, Sanepar, Águas Paraná e Ministério Público, entre outros, no sentido de identificar e instruir os moradores que ainda não ligaram o esgoto de sua residência na rede”, afirma o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. “Mas também é importante que os veranistas cuidem do meio ambiente para ter uma temporada saudável”, completa.
Os dados da primeira fase do estudo da qualidade da areia serão divulgados apenas após o término das pesquisas. O relatório sobre a qualidade da água nos 23 pontos de coleta do Litoral estará disponível para consulta nas barracas do IAP e no site www.iap.pr.gov.br..
Monitoramente pode virar lei
O deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), ex-secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, apresentou projeto de lei tornando permanente o monitoramento da qualidade das areias das praias, rios e represas. De acordo com Rasca, pesquisa em praias de São Vicente (SP) demonstrou que a densidade das duas bactérias é significativamente maior nas areias das praias do que na água do mar. “Já uma pesquisa realizada na areia de quatro balneários catarinenses (Camboriú, Itapema, Itajaí e Porto Belo), concluiu que a quantidade de coliformes fecais na areia chega a ser três vezes maior que a do esgoto bruto”, informou o deputado ao Correio do Litoral.com.
Fonte:Correio do Litoral em 29.11.2011
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) iniciou no dia 21 um projeto piloto de monitoramento da qualidade da areia seca nas praias do Litoral.
O objetivo é desenvolver um trabalho semelhante ao realizado com a água do mar.
A pesquisa busca monitorar os índices microbiológico e parasitológico das areias do Litoral, atendendo o artigo nº 8 da Resolução Conama 274/00 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – que recomenda a avaliação das condições das praias para futuras padronizações. Para isso, usa-se como referência o trabalho de mestrado “Aspectos microbiológicos da qualidade sanitária das águas do mar e areia das praias de Matinhos, Caiobá e Guaratuba – PR”, da funcionária do IAP Sumaia Andraus, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Paraná.
Segundo o trabalho, a contaminação das areias é proporcional à contaminação das águas. O estudo aponta que não é necessário monitorar a areia úmida, uma vez que sua qualidade melhora quando não há contaminação da água e movimento das marés.
“A cada ano, o número de residências, prédios e banhistas aumenta no Litoral. É necessário, portanto, um projeto global envolvendo as secretarias do Meio Ambiente e da Saúde, IAP, Sanepar, Águas Paraná e Ministério Público, entre outros, no sentido de identificar e instruir os moradores que ainda não ligaram o esgoto de sua residência na rede”, afirma o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. “Mas também é importante que os veranistas cuidem do meio ambiente para ter uma temporada saudável”, completa.
Os dados da primeira fase do estudo da qualidade da areia serão divulgados apenas após o término das pesquisas. O relatório sobre a qualidade da água nos 23 pontos de coleta do Litoral estará disponível para consulta nas barracas do IAP e no site www.iap.pr.gov.br..
Monitoramente pode virar lei
O deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), ex-secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, apresentou projeto de lei tornando permanente o monitoramento da qualidade das areias das praias, rios e represas. De acordo com Rasca, pesquisa em praias de São Vicente (SP) demonstrou que a densidade das duas bactérias é significativamente maior nas areias das praias do que na água do mar. “Já uma pesquisa realizada na areia de quatro balneários catarinenses (Camboriú, Itapema, Itajaí e Porto Belo), concluiu que a quantidade de coliformes fecais na areia chega a ser três vezes maior que a do esgoto bruto”, informou o deputado ao Correio do Litoral.com.
Fonte:Correio do Litoral em 29.11.2011
sábado, 26 de novembro de 2011
Novo Código Florestal mantém o rigor da legislação de 1965
O novo Código Florestal não será complacente com novos desmatamentos, destacou nesta sexta-feira (25) o senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente da Casa. Em discurso do plenário, o petista disse que o projeto mantém o rigor da legislação de 1965, em vigor até hoje, e ainda busca recuperar o passivo ambiental de 50 milhões de hectares de área desmatada, acumulados no país nos últimos anos.
“Alguns tentam fazer certa confusão, que é normal, mas à letra fria do que está escrito, quando todos olharem, mesmo com as paixões, vão ver que mantivemos todo o rigor que já acompanhava o Código Florestal de 1965.”
Na quinta-feira (24), depois de mais de cinco horas de discussão, a Comissão de Meio Ambiente finalizou a votação do novo texto do Código Florestal. A proposta será agora analisada pelo plenário.
Para Viana, o novo código foi construído para “trazer de volta” o que foi desmatado. “Onde flexibilizamos? Trazendo de volta a floresta perdida? Quem desmatou ou quem desmatar uma única árvore e não esteja licenciado, de 22 de julho de 2008 e daqui para frente, terá que recompor essa árvore, trazendo-a de volta. Não tem trela para desmatadores na proposta do novo código”, discursou Viana.
Ao contrário do texto aprovado na Câmara o que tramita no Senado obriga a recomposição de pelo menos parte da vegetação desmatada, disse Viana. “Quantos passaram pelos governos e frearam a destruição, tentaram trazer as florestas de volta e não conseguiram recuperar nenhuma árvore? O novo código resolve esse impasse”, disse Viana. “O texto da Câmara dizia que havia certa anistia geral irrestrita. Mas a proposta do Senado diz que não. A proposta do Senado diz que vamos trazer boa parte desses 50 milhões de hectares perdidos de volta”, completou. (Fonte: Ivan Richard/ Agência Brasil)
VAMOS ESPERAR PARA VER!!!
“Alguns tentam fazer certa confusão, que é normal, mas à letra fria do que está escrito, quando todos olharem, mesmo com as paixões, vão ver que mantivemos todo o rigor que já acompanhava o Código Florestal de 1965.”
Na quinta-feira (24), depois de mais de cinco horas de discussão, a Comissão de Meio Ambiente finalizou a votação do novo texto do Código Florestal. A proposta será agora analisada pelo plenário.
Para Viana, o novo código foi construído para “trazer de volta” o que foi desmatado. “Onde flexibilizamos? Trazendo de volta a floresta perdida? Quem desmatou ou quem desmatar uma única árvore e não esteja licenciado, de 22 de julho de 2008 e daqui para frente, terá que recompor essa árvore, trazendo-a de volta. Não tem trela para desmatadores na proposta do novo código”, discursou Viana.
Ao contrário do texto aprovado na Câmara o que tramita no Senado obriga a recomposição de pelo menos parte da vegetação desmatada, disse Viana. “Quantos passaram pelos governos e frearam a destruição, tentaram trazer as florestas de volta e não conseguiram recuperar nenhuma árvore? O novo código resolve esse impasse”, disse Viana. “O texto da Câmara dizia que havia certa anistia geral irrestrita. Mas a proposta do Senado diz que não. A proposta do Senado diz que vamos trazer boa parte desses 50 milhões de hectares perdidos de volta”, completou. (Fonte: Ivan Richard/ Agência Brasil)
VAMOS ESPERAR PARA VER!!!
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Enquanto todos se voltam para o petróleo no mar, os ruralistas se alegram com o código florestal!
Último relatório do Código Florestal no Senado mantém erros que vieram da Câmara dos Deputados, como anistia e diminuição da proteção das florestas
zoom
Relatório de Jorge Viana, último antes da votação final no Senado, foi apresentado na manhã de hoje. Principais erros da Câmara seguem no texto. Crédito: Geraldo Magela / Agência Senado
Na pressa para a votação, até o fim deste mês, do Projeto de Lei que tenta acabar com a proteção das florestas, foi convocada uma reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, para a leitura do último relatório da matéria, feito por Jorge Viana (PT-AC). Segundo o próprio senador, as mudanças que fez “não tinham intenção de desautorizar o que veio da Câmara”. E por isso mesmo, os principais problemas permanecem no texto.
“As melhorias prometidas pelo relator foram insuficientes e não atingiram o principal do texto. Em geral, os mesmos erros graves cometidos pelos deputados foram mantidos, como a anistia, a impunidade a quem desmatou ilegalmente, e a redução de proteção às florestas. O relatório fez a alegria da bancada ruralista, mas com certeza eles ainda vão querer mais”, disse Marcio Astrini, da Campanha Amazônia do Greenpeace.
O texto apresentado hoje deixa claro que foi feito um grande acordo em torno da proposta ruralista, patrocinado pelo governo e no qual as florestas só têm a perder. A proposta do novo Código Florestal continua agradando apenas aos grandes proprietários de terra, que desmataram ilegalmente e querem desmatar ainda mais.
Os benefícios a quem desmatou ilegalmente vão de abatimentos, no Imposto de Renda, dos gastos com adequação à lei, até a permissão de que desmatadores se legalizem com plantação de 50% de espécies exóticas na Reserva Legal, num prazo de 20 anos. E isso ainda poderá contar como crédito de carbono.
O relatório também permite que compensações de Reserva Legal sejam feitas no mesmo bioma até fora dos estados, e mantém disposições de anistia que colocam num mesmo bolo quem desrespeitou e quem cumpriu a lei.
“O texto continua muito ruim e pelo q vimos hoje, daqui para frente, se algo mudar no senado, deve ser para pior. A presidente Dilma continua sem se pronunciar, acatando o progresso do texto e deixando que o trator ruralista siga sua rota de destruição. Na próxima fase, ela terá que manter sua palavra de veto, ou irá fechar com os ruralistas e quebrar suas promessas de campanha”, concluiu Astrini.
A proposta segue para votação na CMA na próxima quarta-feira e, em seguida, vai ao plenário do Senado. Com as mudanças no texto que veio dos deputados, o Projeto de Lei segue para uma nova votação na Câmara. Por último, vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, que prometeu vetar uma lei que provocasse novos desmatamentos. Será?
Fonte: Greenpeace
zoom
Relatório de Jorge Viana, último antes da votação final no Senado, foi apresentado na manhã de hoje. Principais erros da Câmara seguem no texto. Crédito: Geraldo Magela / Agência Senado
Na pressa para a votação, até o fim deste mês, do Projeto de Lei que tenta acabar com a proteção das florestas, foi convocada uma reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, para a leitura do último relatório da matéria, feito por Jorge Viana (PT-AC). Segundo o próprio senador, as mudanças que fez “não tinham intenção de desautorizar o que veio da Câmara”. E por isso mesmo, os principais problemas permanecem no texto.
“As melhorias prometidas pelo relator foram insuficientes e não atingiram o principal do texto. Em geral, os mesmos erros graves cometidos pelos deputados foram mantidos, como a anistia, a impunidade a quem desmatou ilegalmente, e a redução de proteção às florestas. O relatório fez a alegria da bancada ruralista, mas com certeza eles ainda vão querer mais”, disse Marcio Astrini, da Campanha Amazônia do Greenpeace.
O texto apresentado hoje deixa claro que foi feito um grande acordo em torno da proposta ruralista, patrocinado pelo governo e no qual as florestas só têm a perder. A proposta do novo Código Florestal continua agradando apenas aos grandes proprietários de terra, que desmataram ilegalmente e querem desmatar ainda mais.
Os benefícios a quem desmatou ilegalmente vão de abatimentos, no Imposto de Renda, dos gastos com adequação à lei, até a permissão de que desmatadores se legalizem com plantação de 50% de espécies exóticas na Reserva Legal, num prazo de 20 anos. E isso ainda poderá contar como crédito de carbono.
O relatório também permite que compensações de Reserva Legal sejam feitas no mesmo bioma até fora dos estados, e mantém disposições de anistia que colocam num mesmo bolo quem desrespeitou e quem cumpriu a lei.
“O texto continua muito ruim e pelo q vimos hoje, daqui para frente, se algo mudar no senado, deve ser para pior. A presidente Dilma continua sem se pronunciar, acatando o progresso do texto e deixando que o trator ruralista siga sua rota de destruição. Na próxima fase, ela terá que manter sua palavra de veto, ou irá fechar com os ruralistas e quebrar suas promessas de campanha”, concluiu Astrini.
A proposta segue para votação na CMA na próxima quarta-feira e, em seguida, vai ao plenário do Senado. Com as mudanças no texto que veio dos deputados, o Projeto de Lei segue para uma nova votação na Câmara. Por último, vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, que prometeu vetar uma lei que provocasse novos desmatamentos. Será?
Fonte: Greenpeace
domingo, 20 de novembro de 2011
Pensamentos...
"Somos o que somos e estamos onde estamos por causa de nossos hábitos, eles são o único meio de crescimento e evolução de acordo com a nossa posição na ordem geral do Universo".
Desconheço o autor, mas achei muito interessante o pensamento acima.
Costumo dizer que "Nada acontece por acaso, e tudo o que tem de acontecer é para nosso crescimento, para nosso bem!"
Desconheço o autor, mas achei muito interessante o pensamento acima.
Costumo dizer que "Nada acontece por acaso, e tudo o que tem de acontecer é para nosso crescimento, para nosso bem!"
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
15 de NOVEMBRO
Hoje de manhã liguei a TV e fiquei pasmo com o que vi no programa da Ana Maria Braga.
Em determinado ponto do programa estavam fazendo entrevistas na rua e perguntando às pessoas o que significava o feriado de 15 de Novembro. Dos entrevistados NINGUÉM soube responder. Tinham dois rapazes e a reporter fez a pergunta clássica: voce sabe porque o feriado de hoje? Não souberam rsponder. Um deles até se virou para o outro e disse: "Voce que é advogado sabe?" E nem este sabia. Depois o foco se voltou para uma escola de Ensino Fundamental e o resultado foi surpreendente: todas as crianças sabiam o porquê do 15 de Novembro.
O que está acontecendo? As pessoas crescem, estudam e depois esquecem datas importantes de seu próprio País? Onde ficam os demais valores? Mas eu acho que tenho a solução: se é tão difícil responder o porquê de uma data comemorativa, porque é que não colocam estas datas como questões de vestibular? Aposto que nunca mais se esquecerão do que aprenderam quando ainda eram menores. Isto porque ao consultar os gabaritos das respostas a maioria dos alunos não esquece mais aquelas perguntas que errou: "mais é claro!"; "puxa como fui errar esta pergunta!"; "é óbvio!"e tantas outras expressões...
Fica aí a minha proposta!
Em determinado ponto do programa estavam fazendo entrevistas na rua e perguntando às pessoas o que significava o feriado de 15 de Novembro. Dos entrevistados NINGUÉM soube responder. Tinham dois rapazes e a reporter fez a pergunta clássica: voce sabe porque o feriado de hoje? Não souberam rsponder. Um deles até se virou para o outro e disse: "Voce que é advogado sabe?" E nem este sabia. Depois o foco se voltou para uma escola de Ensino Fundamental e o resultado foi surpreendente: todas as crianças sabiam o porquê do 15 de Novembro.
O que está acontecendo? As pessoas crescem, estudam e depois esquecem datas importantes de seu próprio País? Onde ficam os demais valores? Mas eu acho que tenho a solução: se é tão difícil responder o porquê de uma data comemorativa, porque é que não colocam estas datas como questões de vestibular? Aposto que nunca mais se esquecerão do que aprenderam quando ainda eram menores. Isto porque ao consultar os gabaritos das respostas a maioria dos alunos não esquece mais aquelas perguntas que errou: "mais é claro!"; "puxa como fui errar esta pergunta!"; "é óbvio!"e tantas outras expressões...
Fica aí a minha proposta!
sábado, 12 de novembro de 2011
FLORESTAS E FUTEBOL
A questão da aprovação do novo código florestal está sendo discutida em todos os segmentos da sociedade. Não são poucas as manifestações contrárias a este novo código que diminui drasticamente a mata ciliar para dar lugar a maiores pastos ou plantações que receberão agrotóxicos. Um assunto que irá repercutir muito no futuro se não for levado a sério neste momento. Digo repercutir porque as gerações futuras irão culpar as nossas por não ter impedido este desmonte da natureza.
A presidente Dilma parece mais preocupada em inaugurar obras de infraestrutura e apressar aquelas que estão em atraso por conta da Copa do Mundo, do que cumprir o que disse há pouco mais de um ano atrás em um comício em Belo Horizonte no dia 23 de outubro de 2010: "O Brasil pode expandir sua produção agrícola sem desmatar".
Não que eu seja contra a Copa ou futebol, mas acho mais importante cuidar daquilo que proporcionará mais saúde a nós e às gerações que virão, do que poucos dias de festa futebolística.
Estou de pleno acordo que é importante ter obras acontecendo no Brasil porque isso gera emprego e renda. As obras de infraestrutura que estão sendo executadas ficarão à disposição da população por muito tempo, e além de gerarem emprego e renda alavancarão o País para um futuro mais moderno. Porém, não podemos deixar de lado as coisas importantes para a VIDA: a Natureza.
Estamos perto da Conferência Rio+20. O Brasil vai sediar novamente esta importante Conferência sobre Meio Ambiente, mas o que dirão os conferencistas? Que o Brasil diz isso e aquilo mas não faz o dever de casa que é cuidar de suas florestas.
O monitoramente realizado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) indica que o desmatamento em 2011 poderá chegar a até 15% em relação ao ano passado.
Este não é o legado que eu quero deixar para os futuros habitantes deste País.
Eu fiz a minha parte: assinei listas, abaixo-assinados, petiçoes e tudo o quanto pude contra este famigerado novo código florestal. Se todos os brasileiros de bom senso o fizerem também teremos feito a nossa parte, ou teremos de amargar os resultados que virão.
A presidente Dilma parece mais preocupada em inaugurar obras de infraestrutura e apressar aquelas que estão em atraso por conta da Copa do Mundo, do que cumprir o que disse há pouco mais de um ano atrás em um comício em Belo Horizonte no dia 23 de outubro de 2010: "O Brasil pode expandir sua produção agrícola sem desmatar".
Não que eu seja contra a Copa ou futebol, mas acho mais importante cuidar daquilo que proporcionará mais saúde a nós e às gerações que virão, do que poucos dias de festa futebolística.
Estou de pleno acordo que é importante ter obras acontecendo no Brasil porque isso gera emprego e renda. As obras de infraestrutura que estão sendo executadas ficarão à disposição da população por muito tempo, e além de gerarem emprego e renda alavancarão o País para um futuro mais moderno. Porém, não podemos deixar de lado as coisas importantes para a VIDA: a Natureza.
Estamos perto da Conferência Rio+20. O Brasil vai sediar novamente esta importante Conferência sobre Meio Ambiente, mas o que dirão os conferencistas? Que o Brasil diz isso e aquilo mas não faz o dever de casa que é cuidar de suas florestas.
O monitoramente realizado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) indica que o desmatamento em 2011 poderá chegar a até 15% em relação ao ano passado.
Este não é o legado que eu quero deixar para os futuros habitantes deste País.
Eu fiz a minha parte: assinei listas, abaixo-assinados, petiçoes e tudo o quanto pude contra este famigerado novo código florestal. Se todos os brasileiros de bom senso o fizerem também teremos feito a nossa parte, ou teremos de amargar os resultados que virão.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
PETIÇÃO PÚBLICA
terça-feira, 1 de novembro de 2011
Cientistas afirmam que não existe dilema entre conservar o meio ambiente e produzir alimentos
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPB) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram nesta terça-feira (11) um documento com propostas e considerações sobre as alterações no Código Florestal Brasileiro. As instituições concordam que seja necessário modificar a legislação ambiental, mas defendem que as alterações devam ser feitas “à luz da ciência e tecnologia hoje disponível”.
O documento ressalta os pontos que o Senado deve atentar no projeto para, segundo afirmam, “corrigir os equívocos verificados na votação da matéria na Câmara dos Deputados”.
Um dos pontos é o suposto dilema entre a produção de alimentos e a conservação do meio ambiente, defendido por ruralistas. As duas instituições científicas afirmam que esse é um falso dilema e que o Brasil tem vocação agrícola e deve continuar aumentando a produção interna e para exportação, mas precisa fazer isso de forma ambientalmente sustentável.
“O Brasil já dispõe de área agrícola suficiente para isso, desde que devidamente tecnificada, e ainda dispõe de área natural suficiente para a conservação/preservação de nosso patrimônio biológico”, afirmam.
Segundo o estudo “a grande limitação para a expansão da agricultura brasileira é a falta de adequação de sua política agrícola, com tecnificação dos pequenos produtores, políticas de preços agrícolas, incluindo insumos, política de estoques reguladores, infraestrutura de escoamento e armazenamento dos produtos agrícolas etc., e não as restrições ambientais colocadas pelo Código Florestal brasileiro”.
APPs
Outro ponto polêmico no projeto de lei que altera o Código Florestal são as Áreas de Proteção Permanente (APP). A ABC e SPBC defendem que “todas as APPs de beira de curso d’água devam ter sua vegetação preservada e naquelas em que essa vegetação foi degradada elas devem ser integralmente restauradas”.
O documento critica a proposta que considera que as APPs desmatadas até a data de 22 de julho de 2008, para uso alternativo do solo, sejam definidas como atividades consolidadas. “A maioria dessas APPs foi desmatada em desacordo com a legislação ambiental vigente na época: não há justificativa plausível para adotar a data da publicação da versão mais recente do regulamento da Lei de Crimes Ambientais”, afirma.
Além disso, a definição dos limites das APPs nas áreas úmidas deve ser calculada a partir do nível mais alto da cheia conforme definição da Convenção de Ramsar (Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional).
O documento também não recomenda a inclusão das APPs no cômputo das Reservas Legais, já que “APPs e Rls apresentam estruturas e funções distintas e comunidades biológicas complementares”
Fonte : www.amazônia.org
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